INSS patronal sobre terço de férias: saiba quais as regras para pedir a restituição do tributo 

Julgamento no STF trouxe uma resposta definitiva após oito anos de discussão jurídica  Conforme julgamento recente no Supremo Tribunal Federal, será permitido que os contribuintes que moveram ação judicial questionando o pagamento de INSS patronal sobre o terço de férias antes de agosto

9 erros trabalhistas que sua empresa deve evitar em 2025

Consultoria contábil apoia empresas na atualização de regras do Departamento Pessoal

Entenda a Contribuição Previdenciária sobre o adicional de férias

Saiba quais empresas podem pedir restituição ou compensação dos valores

Alvos de fiscalizações trabalhistas, condomínios não são obrigados a contratar jovens aprendizes

Jurisprudência desobriga os condomínios da contratação, apesar das autuações recentes

Colaborador que recusar vacina poderá ser demitido por justa causa

Justiça do Trabalho estabeleceu nova jurisprudência sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19

Trabalho aos domingos e feriados é regulamentado para 91 setores sem negociação com sindicatos

Medida do Governo Federal altera portaria de 2019 e adiciona mais 13 setores na lista de autorizados

Mensagens a funcionários fora do horário de trabalho podem gerar horas extras e até processos trabalhistas

Especialista em Direito Empresarial alerta sobre a prática e propõe intervenção desde o contrato de trabalho

MP 936: Como funciona a legislação que permite reduzir e suspender contratos?

Compreenda a MP que altera vínculos empregatícios e já possui mais de 3,5 milhões de contratos assinados

Empresário ainda hesita na contratação "Verde e Amarelo"

Medida Provisória polêmica, em vigor desde 1º de janeiro, permite contratar jovens iniciantes com custos trabalhistas menores